Como uma das instituições mais tradicionais vem transformando sua forma de prestar serviços
Não tem mais como voltar atrás. O assunto globalização era trending topic lá nos anos 90 com a abertura do comércio e a invasão do mundo online aqui no Brasil. Mas por que estamos falando em globalização mesmo? Foi através da aproximação de novas culturas que começamos a entender que podíamos fazer as mesmas coisas de formas diferentes. O Vale do Silício até hoje é referência de disrupção e novas formas de consumir produtos e serviços.
Esse novo olhar para a economia, o trabalho, o consumo, a educação e a tecnologia fez com que nos questionássemos mais sobre nosso dia a dia e nossos objetivos de vida. Hoje fala-se muito sobre criatividade, inteligência emocional, home office, inteligência artificial, robôs atendentes, carros autônomos, qualidade de vida, propósito… É isso mesmo! Tudo misturado, e por mais que pareça não serem assuntos conectados, eles só são discutidos hoje porque um nasceu do outro.
As empresas e as pessoas deixaram os limites territoriais de lado e com a queda desses limites uma outra barreira se ergueu. Como conectar pessoas mesmo a distância? Nossa necessidade de melhorar a forma como nos comunicávamos pela Internet aumentou junto com nossa capacidade de explorar melhor esse novo mundo. Chats e e-mails não eram mais suficientes para suprir a passagem de informações e tomadas de decisão de forma efetiva.
Por mais que nossos meios de transporte estejam evoluídos, se locomover dentro e fora das cidades ainda é um desafio. As populações crescem e o trânsito e as filas em aeroportos crescem igualmente, além do custo envolvido em todo o processo de locomoção, como: estadias, alimentação, riscos etc.
As videoconferências nasceram para atender essas e outras necessidades. A primeira videoconferência registrada aconteceu em 1964 na cidade de Nova York promovida pela empresa AT&T. Seguindo o desenvolvimento tecnológico, as videoconferências começaram a ficar mais populares e a atingir um público maior, saindo apenas dos âmbitos empresarial e educacional e indo para dentro da casa de qualquer pessoa que tenha acesso à Internet.
É natural pensar que setores tradicionais como o Judiciário também tivessem acesso a estes serviços. Porém, para que fosse possível a utilização desse tipo de tecnologia, primeiro foi necessária uma série de mudanças na legislação, estudos e garantias que provassem a viabilidade desse tipo de comunicação. A primeira videoconferência registrada nesse âmbito no Brasil ocorreu em 1996, em um interrogatório.
O uso da videoconferência para alguns casos do Judiciário ainda é algo polêmico, porém, em procedimentos mais comuns e sem implicações criminais, a videoconferência entra como uma ferramenta não apenas de modernização do serviço Judiciário, mas também como um meio de agilizar os processos e diminuir os custos com viagens, alimentação e estadias, por exemplo. Em comparação a outros serviços, o uso da videoconferência pelo Judiciário pode ser considerado incipiente, principalmente no que diz respeito às legislações.
A prática de atos processuais por intermédio de videoconferência tem sido recorrente nos tribunais brasileiros há algum tempo, especialmente depois do advento do processo judicial em meio eletrônico, instituído pelo Lei 11.419/2006. O Conselho Nacional de Justiça, por intermédio da Resolução n. 105/2010, formulou regras a respeito da documentação dos depoimentos por meio do sistema audiovisual e realização de interrogatório e inquirição de testemunhas por videoconferência. Anteriormente, o Código de Processo Penal já apresentava regras a respeito do tema, notadamente em seus artigos 185, 217 e 222. (Conselho Nacional de Justiça, CNJ)
O caso do Tribunal de Justiça de Roraima
Recentemente tivemos a satisfação de fazer parte dessa história com um projeto implementado junto ao Tribunal de Justiça de Roraima (TJRR). Lançado em fevereiro de 2017, o Sistema de Videoconferência do TJRR utiliza tecnologia desenvolvida pela Mconf.
O projeto surgiu “devido a necessidade de reduzir o índice de cancelamento de audiências presenciais nas varas criminais, que são canceladas por diversos motivos, como falta de escolta do réu, falta de combustível para a viatura, problemas no transporte, risco de fuga, economia dos gastos públicos, entre outros”. (Audiências, TJRR)
Objetivos com o uso da videoconferência
- Ampliar a capacidade de comunicação do TJRR com eficiência e segurança;
- Melhorar a prestação jurisdicional, diminuindo o número de audiências presenciais canceladas por falta de infraestrutura, transporte, segurança, entre outros;
- Permitir o acesso às gravações das sessões e audiências realizadas pela plataforma, respeitando o sigilo e a garantia de privacidade e confidencialidade;
- Possibilitar o acompanhamento ao vivo de sessões e audiências pela Internet;
- Prover infraestrutura de comunicação aos projetos vigentes e futuros, tais como o teletrabalho, depoimento a distância, visita virtual, entre outros;
- Proporcionar o aperfeiçoamento profissional por meio de capacitações por videoconferência.
Inovações no atendimento por videoconferência já vêm surgindo com a disponibilidade do sistema para o magistrado. Foi o caso do Dr. Pedro Machado Gueiros, Juiz de Direito Titular da Comarca de São Luiz do Anauá, que agora realiza atendimento à distância aos Advogados que atuam na Comarca, proporcionando a eles uma economia de tempo e de custo com deslocamento.
Desde que foi implementada até o dia 15 de agosto de 2018 já foram realizadas 4.583 sessões, contabilizando um total de 18.804 horas de gravação e 140Gb de dados armazenados. E não para por ai!
Junto a uma iniciativa interna da Mconf em transcrever os áudios das videoconferências, o TJRR também pretende realizar buscas por processos através da indexação dos áudios, ou seja, vai ser possível fazer uma busca pelos processos baseada no que as pessoas falam dentro das audiências online.
Essa é mais uma das parcerias de sucesso que a Mconf vem desenvolvendo nos últimos anos. Atuamos como agentes transformadores dentro das instituições através da tecnologia e do nosso amor e dedicação em fazer um produto cada vez melhor para os nossos clientes.
O que eles falam sobre nós? ❤
Além de significar a independência tecnológica, por não exigir vultuosos investimentos em equipamentos e softwares, o novo sistema se apresenta mais vantajoso, pois mantém a mesma qualidade e garantias do seu antecessor, e ainda: integra todas as funcionalidades em uma única plataforma, permite a gravação e a disponibilização de acesso seguro e integral aos vídeos gerados e permite a integração com o Sistema de Processo Eletrônico Judicial — Projudi. (Audiências, TJRR)
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